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Audiência Pública debate inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas dos planos de saúde

Audiência Pública debate inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas dos planos de saúde

28/07/2020 / FONTE: ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (24/07) uma Audiência Pública virtual sobre a necessidade de inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A Audiência foi transmitida pelo canal da ANS no Youtube para amplo acompanhamento de toda a sociedade.

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, abriu o debate agradecendo a presença de todos que acompanhavam o encontro e aos pesquisadores e representantes de entidades do setor inscritos para palestrar. “A participação de todos contribui para a análise técnica da ANS e para a sua tomada de decisão. Agradeço aos profissionais que estão ajudando a agência nesse importante debate”, destacou o dirigente, acrescentando que qualquer incorporação deve ter respaldo de evidências científicas para garantir segurança ao beneficiário de plano de saúde.

A avaliação sobre a necessidade de inclusão dos testes sorológicos no Rol de cobertura dos planos de saúde já vinha sendo feita pela ANS quando uma decisão judicial determinou a incorporação dos exames. A Agência cumpriu a decisão, mas recorreu com base no risco que uma incorporação sem a devida análise criteriosa poderia causar para os consumidores. Com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconhecendo os argumentos da ANS, a agência suspendeu em 17/07 os efeitos da Resolução Normativa – RN nº 458/2020, e segue agora com as análises sobre o tema.

Maurício Nunes, diretor de Fiscalização substituto, lembrou o papel técnico da ANS na tomada de decisões desse tipo: “Não há um pleno consenso científico sobre a eficácia dos testes sorológicos para detecção assertiva da presença de anticorpos após exposição ao Coronavírus. Há a possibilidade de falsos positivos, incertezas e fragilidades, então a ANS precisa ser diligente quanto à incorporação dos testes. Temos que observar o que a comunidade médica e científica tem a nos falar. Esta Audiência Pública é justamente para dialogarmos com especialistas no assunto”.

O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, lembrou que o exercício da atividade normativa não é tarefa simples e exige debate: “Não se pode acelerar o trabalho do regulador sob pena de causar malefícios à sociedade. Queremos aqui saber se os testes trarão benefícios ou não, a partir de bases sólidas e seguras”. Bruno Rodrigues, diretor de Gestão substituto, completou: “É papel do regulador promover o encontro de ideias divergentes para que seja possível a tomada de decisão que melhor atenda à sociedade”.

O gerente-geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, lembrou das inclusões de exames para detecção da Covid-19 já feitas pela ANS desde 13/03, quando foi incluído no Rol o exame Pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização), além de outros seis testes que auxiliam no diagnóstico e tratamento. Veja aqui as inclusões já realizadas. Ele conduziu as discussões realizadas ao longo do dia, que foram complementadas com o envio de contribuições por e-mail.

Ao longo de toda a sexta-feira, os palestrantes – dentre os quais representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Associação Brasileira Superando o Lúpus, pesquisadores acadêmicos, Anvisa, Ministério da Saúde, órgãos de defesa do consumidor e integrantes do setor de saúde suplementar – expuseram seus argumentos a respeito do tema.

A ANS agora analisará as discussões e sugestões recebidas durante a Audiência Pública para consolidar um relatório final.

Clique aqui e confira a gravação da audiência.

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